O Governo Federal anunciou mudanças importantes no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta visa simplificar etapas, reduzir custos e dar mais liberdade para o candidato escolher como e onde aprender.
Confira abaixo como deve funcionar o novo modelo.
Requisitos para iniciar o processo
Para dar entrada na CNH, o candidato deverá:
Ter 18 anos ou mais; Saber ler e escrever; Possuir documento de identidade e CPF.
Quem optar por fazer o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.
Abertura do processo
A abertura poderá ser feita on-line, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, ou presencialmente, diretamente em uma unidade do órgão.
Todo o andamento da solicitação poderá ser acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Etapa teórica
A principal mudança está na etapa teórica.
O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o candidato não será mais obrigado a cumprir as atuais 45 horas de aula.
Agora, será possível escolher entre:
Fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes; Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância; Ou optar por escolas públicas de trânsito, como o Detran e outras instituições credenciadas.
Coleta biométrica
Após o curso teórico, será necessário realizar a coleta biométrica no Detran — incluindo foto, digitais e assinatura.
Esse registro é obrigatório e será usado em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas.
Mudanças nas aulas práticas
A proposta do novo modelo também acaba com a exigência da carga horária mínima de 20 horas-aula.
As aulas práticas continuarão sendo oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato poderá optar por contratar um instrutor credenciado pelo Detran.
O veículo utilizado nas aulas poderá ser fornecido pelo instrutor ou pelo próprio candidato.
Provas
A prova teórica continua sendo obrigatória e deve ser agendada junto ao Detran.
O exame poderá ser feito presencialmente ou on-line, conforme a estrutura disponível em cada estado.
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das questões.
Quem não passar poderá refazer o teste quantas vezes forem necessárias.
O exame prático de direção também continua obrigatório e será aplicado pelo Detran.
O candidato inicia com 100 pontos e perde conforme os erros cometidos durante a avaliação.
Para ser aprovado, precisa terminar com no mínimo 90 pontos.
Quem for aprovado recebe a Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório válido por um ano.
Custos e expectativas
Os valores das taxas continuarão sendo definidos pelos Detrans estaduais, mas, com o novo modelo, a expectativa é de redução de até 80% no custo total para obter a habilitação.
A flexibilização nas etapas teórica e prática deve tornar o processo mais acessível, rápido e econômico para os candidatos em todo o país.
