ACM Neto propõe ampliar educação inclusiva e atendimento a estudantes com deficiência e TEA na Bahia

O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) incluiu em seu plano de governo para o período de 2027 a 2030 propostas voltadas à ampliação da educação inclusiva na rede estadual.

Entre as medidas apresentadas está a criação do programa Bahia Escola Inclusiva, que prevê a expansão das Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades estaduais que tenham estudantes público-alvo da educação especial.

A proposta também prevê a contratação, por concurso público, de professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), além da disponibilização de equipamentos de tecnologia assistiva e adequações de acessibilidade arquitetônica nas escolas.

De acordo com o plano, estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão entre os públicos contemplados pelas medidas.

Outra proposta é a implementação de formação continuada obrigatória para professores da rede regular, com foco em práticas pedagógicas inclusivas. A intenção apresentada é preparar os profissionais para o atendimento de estudantes com diferentes necessidades educacionais dentro das próprias salas de aula.

O plano também prevê a interiorização dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEEs). Segundo o documento, o financiamento e o monitoramento dessas estruturas seriam realizados de forma conjunta pelas áreas de Educação e de Pessoas com Deficiência, com divulgação periódica de indicadores de cobertura.

O documento ainda propõe a criação de uma Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência (SEPD), que ficaria responsável pela coordenação de políticas voltadas a esse público em diferentes áreas, incluindo educação, saúde, capacitação profissional, apoio aos cuidadores e acessibilidade.

As medidas fazem parte do plano de governo apresentado por ACM Neto para a eleição de 2026 e, portanto, representam propostas para um eventual governo a partir de 2027, caso sejam implementadas.