Agricultores familiares, quilombolas e indígenas devem ser prioridade na proposta
A regularização de imóveis rurais deve ganhar um novo foco na Bahia caso ACM Neto assuma o governo do estado. A proposta prevê ampliar o acesso à documentação de propriedades, com prioridade para agricultores familiares, povos quilombolas e comunidades indígenas.
A medida busca enfrentar um problema histórico no interior baiano: a dificuldade de milhares de famílias em obter a documentação definitiva de suas terras. Para ACM Neto, garantir a escritura significa também abrir portas para o crédito rural, investimentos, melhoria da produção e expansão das atividades no campo.
O plano prevê ainda a criação de escritórios de campo, aproximando o serviço das comunidades. A ideia é realizar o referenciamento dos imóveis, digitalizar documentos e levar o atendimento para regiões onde os processos de regularização ainda não chegaram.
Atualmente, existe uma iniciativa de regularização fundiária vinculada ao Novo PAC, mas, segundo a proposta apresentada, o programa federal contempla apenas seis grandes cidades baianas, deixando de fora diversas localidades do interior.
A proposta também dialoga com um projeto defendido pelo candidato a deputado federal Leur Lomanto Jr., que pretende modernizar e digitalizar o sistema de registro de imóveis. O projeto ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação na Câmara dos Deputados antes de eventual aprovação.
A promessa é transformar a regularização fundiária em uma ferramenta para dar segurança jurídica ao homem do campo e facilitar o acesso ao crédito e às políticas de desenvolvimento rural.
