Presidente da Câmara afirmou que controle de frota e gastos públicos já são discutidos internamente e classificou como “maldosa” publicação que relacionou veículos oficiais a uma suposta “farra de gasolina”
O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto, se manifestou durante a sessão desta terça-feira (15) após a circulação de uma publicação nas redes sociais que levantou questionamentos sobre o uso de veículos oficiais e o consumo de combustível pelo Legislativo municipal.
Durante o pronunciamento, César Porto afirmou que, desde o início de sua gestão à frente da presidência da Casa, uma das prioridades tem sido o cuidado com os recursos públicos, além do fortalecimento do mandato dos vereadores.
Segundo o presidente, o compromisso assumido ao ser eleito para comandar a Câmara foi pautado pela “honestidade, dignidade, respeito, coerência” e, principalmente, pelo cuidado com o dinheiro público.
Presidente cita acompanhamento do Ministério Público
César Porto também destacou a atuação da promotora de Justiça Alicea, que, segundo ele, vem acompanhando as atividades administrativas da Câmara.
De acordo com o presidente, representantes da controladoria, procuradoria, RH, tesouraria e do setor responsável pelo controle de frota participam de discussões internas relacionadas aos procedimentos administrativos da Casa.
Ele afirmou que, na semana passada, houve uma reunião na nova sede da Câmara para tratar justamente de questões relacionadas ao controle e à administração dos recursos públicos.
“Essa reunião foi feita dentro da nossa sala de reuniões, na nova sede. Estava a nossa controladora, Nayara, estava nosso procurador, estava nosso RH, estava nossa tesouraria e a gente debatendo, discutindo o cuidado que a gente deveria ter”, declarou.
César Porto afirmou que os pontos levantados durante essas reuniões vêm sendo tratados com “zelo” e “respeito” pela administração.
O presidente também ressaltou que considera natural a atuação de órgãos de fiscalização externa.
“Assim como nós somos um órgão, uma instituição que é de fiscalizar e fazer leis, Ministério Público, como Tribunal de Contas, eles também são órgãos fiscalizadores externos”, afirmou.
César Porto contesta expressão “farra de gasolina”
Ao comentar a publicação que circulou nas redes sociais, o presidente afirmou ter recebido com surpresa a forma como o assunto foi apresentado.
Segundo César Porto, a publicação teria dado a entender que a Câmara estaria promovendo uma “farra de carros” e uma “farra de gasolina”.
“Eu tomei como surpresa de uma matéria de um blog, como se nós estivéssemos fazendo farra de carros e farra de gasolina”, disse.
O presidente classificou a abordagem como “maldosa” e afirmou que, antes de fazer críticas à administração da Câmara, seria necessário analisar os dados e compreender a utilização dos veículos.
“Foi muito maldoso esse blog dizer que nós estamos, fomos notificados pelo Ministério Público porque estamos fazendo farra de gasolina e de carro”, declarou.
César Porto defendeu que os veículos são utilizados no exercício das atividades parlamentares e afirmou que os vereadores atuam em diferentes regiões do município.
Câmara possui 19 veículos, afirma presidente
Durante o discurso, César Porto informou que a Câmara possui atualmente 19 veículos destinados às atividades dos vereadores.
Segundo ele, os veículos atendem aproximadamente 90% dos parlamentares, enquanto três vereadores estariam atualmente sem carro.
O presidente também apresentou uma estimativa de consumo de combustível.
“Nós estamos gastando um valor com 19 veículos, um valor que, se for calcular esse valor mensalmente, cada veículo está gastando de mil a mil e duzentos litros de combustível”, afirmou.
Na avaliação apresentada por César Porto, o consumo precisa ser analisado levando em consideração a extensão territorial de Ilhéus e o deslocamento dos vereadores para diferentes localidades, incluindo os distritos.
“Olha só, se for transformar isso em quilometragem, onde nós temos um trecho da nossa cidade imenso, inclusive a área de distrito, onde o vereador trabalha 24 horas, de domingo a domingo”, declarou.
Presidente defende atuação dos vereadores
César Porto também afirmou que os parlamentares permanecem frequentemente fora da Câmara em razão das atividades relacionadas aos seus mandatos.
Em tom de defesa dos vereadores, questionou a possibilidade de encontrar parlamentares em suas residências durante fins de semana e feriados.
“Eu quero provar a gente bater na casa de um vereador aqui, dia de sábado, domingo ou feriado, nove horas da manhã, dez horas da manhã e está em casa. Eu quero prova disso, porque eu já fiz um teste e não encontrei”, afirmou.
Segundo ele, é comum que os vereadores precisem ser procurados para atividades externas.
“A gente tem que ligar, perguntar onde está, chamar e o vereador vai. O vereador não está na rua brigando, o vereador está na rua trabalhando”, disse.
“Se estivesse pagando e usando a metade, seria corrupção”, afirma
O presidente também utilizou um exemplo hipotético para defender que a quantidade de veículos deve ser analisada em conjunto com sua utilização.
“Se a Câmara, se o gestor, se os legisladores estivessem pagando 19 carros e estivessem usando cinco, seis, oito ou a metade, aí seria corrupção”, afirmou.
César Porto acrescentou que seria possível verificar os veículos utilizados pela Câmara por meio dos registros existentes.
“É muito simples, as placas desses veículos estão lá, estão lá no sistema. É muito fácil a gente pegar e começar a denegrir a gestão sem antes sentar para estudar”, declarou.
Elogios ao Ministério Público
Apesar das críticas à publicação, César Porto fez questão de elogiar a atuação da promotora de Justiça responsável pelo acompanhamento da Câmara.
Segundo ele, a relação entre o Legislativo e o Ministério Público tem sido de diálogo e colaboração.
“Quero aqui firmar, parabenizar o trabalho da nossa promotora. Esta Casa sempre se colocou à disposição. Ela é uma profissional de excelência, sempre esteve aqui nessa Casa, sempre contribuiu com a gente”, afirmou.
O presidente também citou a participação do Ministério Público no acompanhamento do concurso público realizado pela Câmara.
“Colou junto do concurso do início até o final”, disse.
Novo concurso público e autonomia do Legislativo
Ao final do pronunciamento, César Porto afirmou que a Câmara pretende realizar um novo concurso público e melhorar as condições de trabalho dos servidores.
“Nós pretendemos fazer outro concurso público, nós pretendemos dar mais dignidade para nossos servidores”, declarou.
O presidente também defendeu a autonomia do Poder Legislativo municipal.
“Além do mais, nós somos um Poder. E este Poder tem que ter a sua autonomia. Ele tem que ser um Poder fortalecido, até para que tenha respaldo à população lá fora”, concluiu.
O que diz a publicação questionada?
A manifestação de César Porto ocorreu após a circulação de conteúdo nas redes sociais que levantou questionamentos sobre o uso de veículos oficiais e o consumo de combustível pela Câmara de Ilhéus.
O presidente contestou a caracterização do caso como uma “farra” e apresentou a versão da administração da Câmara sobre a utilização da frota.
As informações sobre quantidade de veículos, consumo de combustível e demais procedimentos administrativos citados nesta reportagem foram apresentadas pelo próprio presidente durante seu pronunciamento.
O São José Notícias permanece à disposição da Câmara Municipal de Ilhéus, do Ministério Público e de demais envolvidos para eventuais esclarecimentos, documentos ou manifestações sobre o assunto.
