Fiscalização identifica irregularidades sanitárias em bar e restaurante de Olivença

Uma ação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Fiscalização de Posturas, identificou irregularidades sanitárias em um bar e restaurante localizado no bairro de Olivença, em Ilhéus.

A reportagem recebeu vídeos e fotos que mostram a situação do local. De acordo com a Notificação Prévia nº 1165, o estabelecimento foi notificado por descumprimento de normas de higiene e saúde, além da ausência de apresentação imediata da documentação obrigatória para funcionamento.

Durante a fiscalização, foram encontrados três tanques de armazenamento de água em condições inadequadas de limpeza. Ainda conforme as imagens e vídeos recebidos, um sapo foi localizado no interior de um dos reservatórios no momento da inspeção.

Segundo as informações apuradas, funcionários do estabelecimento, incluindo uma pessoa identificada como irmã do proprietário, realizaram o esvaziamento e a limpeza dos reservatórios, sob acompanhamento dos fiscais.

A ação contou com a atuação do PROCON de Ilhéus, que acompanhou a fiscalização e realizou orientações sobre as normas de proteção e defesa do consumidor. O órgão é coordenado pelo chefe Dr. Wagner Aires.

No documento oficial, os fiscais registraram que o responsável foi intimado a sanar as irregularidades dentro do prazo legal, ficando sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, que podem incluir multa, interdição ou outras sanções administrativas, conforme o caso.

A fiscalização teve como base dispositivos do Código de Posturas do Município, Código Ambiental, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário, além de outras normas aplicáveis.