MEC reajusta merenda escolar e amplia repasse por aluno em 14,35% em 2026

O Ministério da Educação publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026 com reajuste médio de 14,35% nos valores repassados por estudante por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A atualização já passa a valer na primeira parcela de 2026.

Presente em todos os municípios do país, o Pnae é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do Brasil. O programa garante recursos para a oferta de merenda nas escolas públicas e tem papel importante no apoio à permanência dos estudantes em sala de aula, além de contribuir para o desempenho escolar.

Com a atualização, os valores repassados por aluno passam a ser:

R$ 0,57 para estudantes do ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA); R$ 0,82 para a pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; R$ 1,57 para creches e unidades de ensino em tempo integral.

De acordo com o governo federal, a expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e incentivando a oferta de produtos frescos e diversificados na alimentação escolar.

O reajuste reforça a importância do investimento contínuo na merenda escolar, considerada essencial tanto para a segurança alimentar dos estudantes quanto para a qualidade do processo de ensino-aprendizagem na rede pública.