Novo modelo da CNH promete tornar o processo mais simples e barato

O Governo Federal anunciou mudanças importantes no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta visa simplificar etapas, reduzir custos e dar mais liberdade para o candidato escolher como e onde aprender.

Confira abaixo como deve funcionar o novo modelo.

Requisitos para iniciar o processo

Para dar entrada na CNH, o candidato deverá:

Ter 18 anos ou mais; Saber ler e escrever; Possuir documento de identidade e CPF.

Quem optar por fazer o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.

Abertura do processo

A abertura poderá ser feita on-line, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, ou presencialmente, diretamente em uma unidade do órgão.

Todo o andamento da solicitação poderá ser acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Etapa teórica

A principal mudança está na etapa teórica.

O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o candidato não será mais obrigado a cumprir as atuais 45 horas de aula.

Agora, será possível escolher entre:

Fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes; Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância; Ou optar por escolas públicas de trânsito, como o Detran e outras instituições credenciadas.

Coleta biométrica

Após o curso teórico, será necessário realizar a coleta biométrica no Detran — incluindo foto, digitais e assinatura.

Esse registro é obrigatório e será usado em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas.

Mudanças nas aulas práticas

A proposta do novo modelo também acaba com a exigência da carga horária mínima de 20 horas-aula.

As aulas práticas continuarão sendo oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato poderá optar por contratar um instrutor credenciado pelo Detran.

O veículo utilizado nas aulas poderá ser fornecido pelo instrutor ou pelo próprio candidato.

Provas

A prova teórica continua sendo obrigatória e deve ser agendada junto ao Detran.

O exame poderá ser feito presencialmente ou on-line, conforme a estrutura disponível em cada estado.

Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das questões.

Quem não passar poderá refazer o teste quantas vezes forem necessárias.

O exame prático de direção também continua obrigatório e será aplicado pelo Detran.

O candidato inicia com 100 pontos e perde conforme os erros cometidos durante a avaliação.

Para ser aprovado, precisa terminar com no mínimo 90 pontos.

Quem for aprovado recebe a Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório válido por um ano.

Custos e expectativas

Os valores das taxas continuarão sendo definidos pelos Detrans estaduais, mas, com o novo modelo, a expectativa é de redução de até 80% no custo total para obter a habilitação.

A flexibilização nas etapas teórica e prática deve tornar o processo mais acessível, rápido e econômico para os candidatos em todo o país.