Uma investigação de grande impacto revelou um esquema de fraudes envolvendo associações e sindicatos que efetuavam descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A operação, que teve mais uma fase cumprida nesta quinta-feira (24) no estado do Ceará, resultou na apreensão de bens de alto valor, incluindo carros de luxo, joias, armas e dinheiro em espécie, totalizando mais de R$ 41 milhões.
Até o dia anterior, quarta-feira (23), cerca de 6 milhões de beneficiários da Previdência Social apresentavam descontos ativos em seus benefícios, direcionados a 41 entidades sindicais e associativas. No entanto, segundo apurações da Controladoria-Geral da União (CGU), muitas dessas instituições não tinham estrutura suficiente para prestar os serviços prometidos e, ainda assim, realizavam cobranças sistemáticas.
A CGU identificou falhas graves por parte do INSS, que teria negligenciado sinais evidentes de irregularidades. Entre eles, estavam o crescimento incomum no número de associados e o volume expressivo de denúncias registradas. Além disso, 70% das entidades envolvidas nem sequer apresentaram a documentação completa exigida para o credenciamento junto ao INSS.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, os aumentos nos descontos mensais são, com alta probabilidade, resultado de fraudes. “Essas entidades coletaram autorizações e assinaturas, muitas vezes falsas”, destacou ele.
Diante da gravidade do caso, o governo federal decidiu suspender, de forma preventiva, todos os descontos vinculados a associações e sindicatos — inclusive os das entidades que não estão sendo investigadas. A medida visa proteger aposentados e pensionistas, que não precisarão comparecer às agências da Previdência para pedir o bloqueio dos valores.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a elaborar um plano para ressarcir os segurados prejudicados. No entanto, esse processo dependerá da conclusão das investigações para que se possa calcular com precisão o montante total dos prejuízos. A Advocacia-Geral da União (AGU) também participará da cobrança dos valores, inclusive com medidas judiciais, para garantir a devolução dos recursos descontados de forma irregular.
Como verificar se você foi afetado
Aposentados e pensionistas que desejarem saber se foram vítimas dos descontos indevidos devem acessar o extrato de pagamentos no aplicativo ou no site Meu INSS. Basta entrar na seção “mais serviços” e, depois, em “mensalidade associativa”. Também é possível obter informações ligando para o número 135.
Denúncias e reclamações podem ser registradas por meio do site consumidor.gov.br, pela ouvidoria do INSS na plataforma Fala BR, ou diretamente junto à associação responsável pelo desconto.
Casos como o da aposentada Angelita Miranda demonstram que é possível reaver os valores indevidamente descontados, desde que a contestação seja formalizada pelos canais corretos.
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