A Prefeitura de Ilhéus esclareceu que a situação da Rua da Aliança, um dos principais acessos ao Hospital Materno-Infantil, está diretamente ligada ao Convênio CONDER nº 120/2022, firmado para execução de obras de drenagem e pavimentação em diversas vias do bairro Conquista.
A administração municipal explica que a intervenção não pode ser realizada de forma isolada, pois a localidade faz parte de um convênio estadual que ainda precisa ser regularizado para que sua execução possa ser retomada dentro dos trâmites legais.
O Município possui dois convênios firmados com a CONDER. Um deles, referente ao Canal do Malhado, já teve sua situação regularizada pela atual gestão. O outro, que contempla a Rua da Aliança, permanece em processo de resolução junto ao Governo do Estado.
Quando assumiu a Prefeitura, a atual gestão encontrou esse convênio com pendências administrativas, entre elas a ausência da prestação de contas da gestão anterior, o que impediu o avanço da sua execução.
Por se tratar de uma obra vinculada a um convênio estadual, o Município não pode executar a intervenção na Rua da Aliança de forma isolada.
A prioridade da atual gestão foi reorganizar contratos, enfrentar obras paralisadas e atender demandas emergenciais em áreas de risco encontradas no início do governo. Paralelamente, foi iniciado o processo para viabilizar a retomada das obras do convênio, incluindo a citada rua.
A Prefeitura segue em tratativas com a CONDER para regularizar o convênio e viabilizar a retomada das obras previstas, com o objetivo de garantir a melhoria do acesso ao Hospital Materno-Infantil e às demais vias contempladas no projeto.
