Caso é investigado pela Polícia Civil; responsáveis pelas estudantes registraram boletins de ocorrência
A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus encerrou o contrato de um professor substituto após denúncias envolvendo possíveis condutas inadequadas relacionadas a duas estudantes adolescentes da Escola Municipal Odete Salma, localizada no bairro Jardim Esperança.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Ilhéus. Segundo as informações disponíveis, os responsáveis pelas adolescentes procuraram as autoridades e registraram boletins de ocorrência.
Por envolver adolescentes, detalhes sobre os fatos e sobre os depoimentos não foram divulgados pelas autoridades. A preservação da identidade e da privacidade das possíveis vítimas é uma medida prevista na legislação de proteção à criança e ao adolescente.
O que acontece agora?
Com o registro das ocorrências, a Polícia Civil deverá realizar os procedimentos necessários para esclarecer os fatos e verificar a eventual existência de crime e de responsabilidade.
Entre as providências que podem fazer parte da investigação estão a coleta de documentos e outros elementos de prova, análise de mensagens ou imagens eventualmente relacionadas ao caso e a oitiva de pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Por se tratar de adolescentes e de uma possível situação de violência, os relatos das estudantes devem ser colhidos por meio dos procedimentos de proteção previstos na legislação, como a escuta especializada ou o depoimento especial, conforme as circunstâncias do caso.
A autoridade policial também poderá adotar ou solicitar medidas destinadas a proteger as adolescentes, caso seja identificada alguma situação de risco.
Ao final da investigação, os elementos reunidos poderão ser encaminhados ao Ministério Público para análise e adoção das providências que entender cabíveis.
Professor teve contrato encerrado
Paralelamente à investigação criminal, a Secretaria Municipal de Educação adotou uma medida administrativa e encerrou o contrato do professor substituto.
A medida administrativa, entretanto, não representa conclusão sobre eventual responsabilidade criminal. A apuração pela Polícia Civil continua e deverá determinar, com base nas provas, o que efetivamente ocorreu.
Até o momento, não foram divulgados detalhes oficiais que permitam afirmar a ocorrência de um crime ou antecipar o resultado da investigação.
O São José Notícias acompanha o caso e ressalta que, enquanto a investigação estiver em andamento, o professor é tratado como investigado, não como condenado.
Proteção e denúncia
Casos envolvendo crianças e adolescentes devem ser comunicados às autoridades competentes. Denúncias podem ser encaminhadas aos órgãos de proteção, à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar e, em situações de emergência ou risco imediato, aos serviços de segurança pública.
A orientação é evitar a divulgação de nomes, imagens, mensagens ou qualquer informação que possa identificar as adolescentes envolvidas.
O espaço permanece aberto para manifestação da Secretaria Municipal de Educação, da direção da unidade escolar e da defesa do professor citado, caso desejem apresentar esclarecimentos sobre o caso.
São José Notícias — informação com responsabilidade e respeito às pessoas envolvidas.
