REGIÃO METROPOLITANA DO SUL DA BAHIA:O FUTURO DA REGIÃO JÁ FOI PLANEJADO. FALTA APENAS VONTADE POLÍTICA.

Durante décadas, Ilhéus e Itabuna aprenderam a disputar.

Disputaram investimentos.
Disputaram empresas.
Disputaram universidades.
Disputaram hospitais.
Disputaram protagonismo político.

Enquanto isso, outras regiões brasileiras fizeram exatamente o contrário.
Decidiram cooperar.
E cresceram.

A Região Metropolitana de Campinas transformou dezenas de municípios em um dos maiores polos tecnológicos da América Latina.

A Grande Vitória integrou planejamento urbano, mobilidade e desenvolvimento econômico.
A Região Metropolitana de Curitiba tornou-se referência nacional em transporte público e planejamento territorial.

Mais perto de nós, Salvador compreendeu que nenhum município cresce sozinho quando os problemas e as oportunidades ultrapassam seus limites geográficos.

No Sul da Bahia, essa percepção existe há muito tempo.

O curioso é que poucos sabem que a criação de uma Região Metropolitana para nossa região não nasceu agora. Ela já foi debatida, estudada, defendida por especialistas e prevista, inclusive, na própria Constituição do Estado da Bahia.

Pouca gente sabe, mas a Constituição baiana estabelece, em seu artigo 6º, que o Estado poderá instituir regiões metropolitanas e aglomerações urbanas para integrar planejamento, organização e execução de serviços públicos comuns.

Mais do que isso.

O artigo 61 da Constituição Estadual determinou que fosse editada lei complementar criando a então Região Metropolitana de Itabuna, envolvendo diversos municípios do sul baiano.

Décadas depois, essa determinação constitucional continua aguardando efetivação.
Não por falta de necessidade.

Mas por ausência de prioridade política.

E os estudos nunca deixaram de existir.

Em 2017, o então deputado estadual Augusto Castro — hoje prefeito de Itabuna — apresentou, em coautoria com o atual senador Angelo Coronel, projeto de lei propondo oficialmente a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia.

A proposta contemplava 13 municípios:

• Ilhéus • Itabuna • Itacaré • Uruçuca • Itapé • Itajuípe • Coaraci • Barro Preto • Buerarema • São José da Vitória • Ibicaraí • Floresta Azul • Almadina.

O objetivo nunca foi retirar autonomia dos municípios.

Pelo contrário.

A proposta previa planejamento compartilhado para saúde, transporte, saneamento, mobilidade, desenvolvimento econômico, gestão de resíduos sólidos, infraestrutura e atração de investimentos.

Na justificativa do projeto, Augusto Castro afirmou que a integração permitiria racionalizar custos públicos, ampliar investimentos e criar um modelo regional de desenvolvimento sustentável.

Na prática, significa algo simples.

Os problemas deixariam de ser enfrentados isoladamente.

Porque eles já não são isolados.

Todos os dias milhares de pessoas moram em Ilhéus e trabalham em Itabuna.

Outras vivem em Uruçuca e estudam em Ilhéus.

Pacientes de dezenas de municípios utilizam hospitais das duas cidades.

Empresas operam em uma cidade e contratam trabalhadores da outra.

O Porto Sul impactará toda a região.

A Ferrovia Oeste-Leste também.
O turismo da Costa do Cacau beneficia municípios vizinhos.

O aeroporto atende muito além de Ilhéus.

A economia já funciona regionalmente.

A política ainda insiste em funcionar municipalmente.

Em dezembro de 2019, a própria AMURC voltou a reunir especialistas, prefeitos e lideranças em debates públicos sobre a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia.

Na ocasião, técnicos lembraram um conceito fundamental.

Uma região metropolitana não existe apenas porque cidades estão próximas.

Ela existe porque seus problemas também são comuns.

• Emprego.
• Mobilidade.
• Educação.
• Saúde.
• Habitação.
• Segurança.
• Infraestrutura.

Tudo isso ultrapassa as fronteiras dos municípios.

Por isso o Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal nº 13.089/2015, estabelece instrumentos específicos para planejamento integrado entre cidades com elevado grau de interação.

E talvez seja exatamente esse o debate que precisa voltar ao centro das próximas eleições.
Mais do que perguntar quem será deputado.

É preciso perguntar:
Quem assumirá publicamente o compromisso de tirar esse projeto do papel?

A pergunta vale para deputados estaduais.
Para deputados federais.
Para o Governo da Bahia.
E também para os prefeitos Augusto Castro e Valderico Reis.

A história coloca ambos diante de uma oportunidade rara.

Independentemente das diferenças partidárias, podem liderar juntos um dos maiores projetos de desenvolvimento regional das últimas décadas.

Não se trata de decidir se Itabuna será maior que Ilhéus.

Nem se Ilhéus terá mais importância que Itabuna.

Essa lógica pertence ao século passado.

O verdadeiro desafio é fazer com que ambas cresçam juntas.
Porque cidades inteligentes não competem entre si.

Competem com outras regiões.
E quem continua preso às antigas rivalidades corre o risco de perder espaço para quem já aprendeu que desenvolvimento começa pela cooperação.

A Região Metropolitana do Sul da Bahia deixou de ser apenas uma proposta.

Ela já possui base constitucional.

Já foi objeto de estudos técnicos.

Já foi debatida em audiências públicas.

Já inspirou projeto de lei.

Agora, falta apenas aquilo que nunca dependeu da legislação.

Coragem política.

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“Onde a informação encontra a reflexão.”

Thiago Viana Borges é Gestor Público (Aposentado) • Professor de Letras Vernáculas e Inglês • Editor • Redator e Consultor Político.